Prefeitura de Caeté – MG libera shows e proíbe rodeio
Ao voltar atrás, permitir os shows e proibir provas de rodeio, a Prefeitura de Caeté - MG age em consonância não só com as leis, mas com toda a consciência mundial de proteção, amparo e respeito aos animais!
A Prefeitura de Caeté -MG voltou atrás e decidiu emitir um alvará somente para a realização de shows da Festa do Cavalo.
Em comunicado com data de 01/9/16, a Secretaria da Fazenda da Prefeitura comunicou ao Ministério Público de Caeté que fica expressamente vedada a atividade de rodeio utilizando animais.
A Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza de Caeté (SGPAN Caeté – MG) parabeniza a Prefeitura de Caeté pela revisão da decisão anterior, que liberava as provas de rodeio - e reforça que agora o poder público municipal está em conformidade com as leis municipal, estadual e federal e respeitando os animais.
A SGPAN sempre defendeu festas e shows e sempre foi contra o uso de animais em qualquer situação.
Histórico
No final de julho a SGPAN acionou o Ministério Público de Caeté (MP) por causa da promoção de provas de rodeio na Festa do Cavalo, marcada para o início de agosto. O MP enviou recomendação à Prefeitura, que não emitiu alvará para a festa.
Os organizadores então adiaram a festa para setembro.
Em agosto, a convite da promotora Anelisa Cardoso, representante da SGPAN e organizadores do rodeio participaram de duas reuniões em que o MP apresentou proposta de realização da festa com shows musicais, sem as provas de rodeio, o que foi apoiado pela SGPAN.
Os promotores da Festa do Cavalo não aceitaram, e argumentaram que no rodeio não havia maus tratos a animais. O MP então propôs que fosse contratado um veterinário indicado pelo MP e pago pelos organizadores do rodeio para emitir laudo sobre os apetrechos usados num rodeio e se eles resultavam em maus tratos.
A proposta de preço foi apresentada aos organizadores do rodeio, que não se posicionaram.
Dia 30/8/16 a SGPAN teve a informação de que a Prefeitura decidiu liberar o alvará para a realização dos shows e das provas de rodeio.
MP e SGPAN agiram para que o alvará para as provas fosse cancelado e a festa mantida.
O MP então emitiu dia 30/8/16 nova recomendação à Prefeitura no dia 30/8/16 para que o alvará para as provas de rodeio não fosse concedido.
A SGPAN divulgou dia 31/8/16 nota em que repudiou veementemente a decisão da Prefeitura, mostrando que ela infringia várias leis, inclusive sua própria lei de maus tratos, aprovada ano passado pela Prefeitura, ao liberar alvará para provas de rodeio.
Felizmente em 01/9/16 a Prefeitura reviu sua decisão a favor dos animais!
Shows, festa e música sim!! Provas de rodeio, não!
