SGPAN questiona Judiciário de Caeté por autorizar rodeio
A Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza de Caeté (SGPAN) publicou nota questionando o Poder Judiciário de Caeté por ter concedido liminar para a realização de provas de rodeio. A ONG solicitou a revisão da decisão de autorizar as provas e pediu posicionamento em conformidade com as leis municipal, estadual e federais que são contra maus tratos.
“A situação é grave também porque o Ministério Público e a Prefeitura se posicionaram contra a realização das provas de rodeio. O Ministério Público expediu duas recomendações para que a Prefeitura liberasse shows e proibisse as provas. A Prefeitura seguiu as recomendações e não concedeu alvará para as provas, apenas para os shows. A Prefeitura baseou sua decisão na Constituição e em leis municipal e estadual de maus tratos. Em ofício com data de 01/9/16, a Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caeté comunicou ao Ministério Público de Caeté que fica ‘expressamente vedada a atividade de rodeio utilizando animais”, diz a nota da SGPAN.
Caeté tem a lei municipal 2.943, aprovada em 2015, que define como maus tratos e crueldade a animais “ações capazes de provocar sofrimento físico, medo, stress, angústia, patologias ou morte aos animais”.
A SGPAN questionou também as razões que levaram o Poder Judiciário de Caeté a desconsiderar a Lei de Maus Tratos nº 22.231/2016, que acaba de ser aprovada pelo Estado de Minas Gerais; o artigo 225 da Constituição Federal que diz que ela tem que proteger a fauna e vedar atos que submetam os animais a crueldade; o art. 32 da Lei 9.605/98 que define como crime toda a prática de abuso, maus tratos, ferimentos ou mutilações de animais e o Decreto Federal nº 24.645/34, que prevê a proibição aos maus tratos aos animais e estabelece medidas para sua proteção.
Ao reiterar que sempre foi a favor de festas e shows e contra todo tipo de maus tratos a animais, inclusive as provas de rodeio, a SGPAN declarou que integra o Movimento Mineiro pelos Direitos Animais (MMDA) e, junto com ele, tomará providências para impedir que os animais sejam maltratados com a conivência do Poder Judiciário.
Saiba por que rodeios maltratam animais:
São usados os seguintes “instrumentos de tortura” para o animal ‘pular”:
- Agulhadas elétricas, um pedaço de madeira afiado, unguentos são usados para irritar e enfurecer os animais usados nos rodeios;
- Sedem: é um artefato de couro ou crina que é amarrado ao redor do corpo do animal (sobre pênis ou saco escrotal) e que é puxado com força no momento em que o animal sai à arena, causando dor. Pregos, pedras, alfinetes e arames em forma de anzol são colocados no sedem ou sob a sela do animal;
- Peiteira e sino: faixa de couro amarrada ao redor do corpo, logo atrás da axila. O sino pendurado na peiteira,constitui-se em mais um fator estressante pelo barulho que produz à medida em que o animal pula;
- Esporas: às vezes pontiagudos, são aplicados pelo peão tanto na região do baixo-ventre do animal como em seu pescoço, provocando lesões e perfuração do globo ocular;
- Choques elétricos e mecânicos: aplicados nas partes sensíveis do animal antes da entrada à arena;
- Terebentina, pimenta e outras substâncias abrasivas: são introduzidas no corpo do animal;
- Golpes e marretadas: na cabeça do animal, seguido de choque elétrico, costumam produzir convulsões no animal e são o método mais usado quando o animal já está velho ou cansado.
Íntegra da nota divulgada pela SGPAN Caeté
Judiciário de Caeté infringe leis e autoriza barbárie a animais
A Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza de Caeté (SGPAN) repudia veementemente a decisão do Poder Judiciário de Caeté, expedida dia 13 de setembro, de autorizar provas de rodeio. A SGPAN solicita ao Poder Judiciário de Caeté que reveja sua decisão e aja em conformidade com as leis.
A situação é grave também porque o Ministério Público e a Prefeitura se posicionaram contra a realização das provas de rodeio. O Ministério Público expediu duas recomendações para que a Prefeitura liberasse shows e proibisse as provas. A Prefeitura seguiu as recomendações e não concedeu alvará para as provas, apenas para os shows. A Prefeitura baseou sua decisão na Constituição e em leis municipal e estadual de maus tratos. Em ofício com data de 01/9/16, a Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caeté comunicou ao Ministério Público de Caeté que fica “expressamente vedada a atividade de rodeio utilizando animais”.
O Poder Judiciário, de forma arbitrária, interferiu no mérito administrativo, violando a separação de poderes. O Poder Judiciário no máximo poderia ter recomendado ao município que analisasse se a organização da festa preencheu os requisitos legais.
O Poder Judiciário de Caeté usou uma lei para justificar seu ato, mas deixou de lado várias leis municipal, estadual e leis federais de maus tratos!
Perguntamos:
O que leva o Poder Judiciário de Caeté a desconsiderar a Lei Municipal de Maus Tratos nº 2.943? Esta lei diz que são maus tratos e crueldade a animais ações capazes de provocar sofrimento físico, medo, stress, angústia, patologias ou morte.
O que leva o Poder Judiciário de Caeté a infringir a Lei de Maus Tratos nº 22.231/2016 que diz que são maus-tratos ações contra a saúde ou a integridade física ou mental dos animais, “notadamente utilizar animal em confronto ou luta”, que acaba de ser aprovada pelo Estado de Minas Gerais?
O que leva o Poder Judiciário de Caeté a violar o artigo 225 da Constituição Federal que diz que ela tem que proteger a fauna e vedar atos que submetam os animais a crueldade?
O que leva o Poder Judiciário de Caeté a violar o art. 32 da Lei 9.605/98 que define como crime toda a prática de abuso, maus tratos, ferimentos ou mutilações de animais?
O que leva o Poder Judiciário de Caeté a violar o Decreto Federal nº 24.645/34, que prevê a proibição aos maus tratos aos animais e estabelece medidas para sua proteção?
Pois o Poder Judiciário de Caeté privilegiou o interesse e o lucro de organizadores de rodeio e considerou apenas uma lei, flagrantemente inconstitucional, para dar aos organizadores o direito de submeter os animais a sessões de tortura em provas de rodeio! Um costume bárbaro, patético, ridículo, ultrapassado e revoltante!
Rodeio é maus tratos! Maus tratos a animais é crime!
O Poder Judiciário de Caeté AUTORIZOU A BARBÁRIE E OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS.
A SGPAN sempre foi a favor de festas e shows e sempre se posicionou contra todo tipo de maus tratos a animais: rodeios, carroças, gaiolas, aquários, circos, zoológicos, experimentos com animais, rinhas, matadouros etc
A direção da SGPAN é formada por duas pessoas, uma vegana e outra vegetariana, mantendo, portanto, a COERÊNCIA em suas ações em favor de TODOS os animais.
A SGPAN integra o Movimento Mineiro pelos Direitos Animais (MMDA) e, junto com ele, tomará providências para impedir que os animais sejam maltratados com a conivência do Poder Judiciário.
Lutamos para que os seres humanos tenham o direito de se divertir com consciência, respeitando seus semelhantes e os animais.
É chegada a hora de despertar nossas consciências e vivermos uma vida baseada na paz, no amor e no respeito a todos seres!
Por que alguns humanos são tão fracos a ponto de ter que torturar e explorar animais para ter um pouco de alegria na vida?
Por que essas pessoas hipocritamente fazem orações antes das provas de rodeio, pedem proteção para si próprios, e ignoram que estão ali torturando e explorando seres inocentes, que sentem dor, alegria, fome, saudade e tristeza como nós?
Covardes! Usam os animais para ter lucro fácil!
Não têm coragem de fazer APENAS provas de rodeio, porque já sabem que a maioria das pessoas vai ao evento por causa dos shows, e não por causa da tortura que promovem com os animais!
Ao ser perguntado se os animais pulam na arena sem os apetrechos de tortura que são usados nas provas de rodeio, um dos organizadores engoliu seco e não respondeu à pergunta. Isto confirma a tese: sedém, peiteiras, esporas, sinos etc SÃO SIM INSTRUMENTOS DE TORTURA! Os animais NÃO PULAM sem eles!
Esses humanos que organizam e apoiam provas de rodeio promovem uma CUTLURA DE VIOLÊNCIA, porque reforçam o poder dos mais fortes sobre os mais fracos! E ainda oram antes da prova, pedem proteção de Deus. Hipócritas! Covardes!
Esses humanos que organizam e apoiam provas de rodeio estão na contramão de toda uma CULTURA DE PAZ E AMOR que povos de vários países do mundo estão promovendo ao abolir touradas e rodeios, ao proibir animais em circos, em experimentos e em zoológicos! Ao proibir peles, gaiolas, carroças e aquários!
OS ANIMAIS PRECISAM DO NOSSO RESPEITO E NÓS PRECISAMOS PROMOVER VERDADEIRAMENTE A PAZ E O AMOR!
Caeté, 14 de setembro de 2016
Colegiado Diretor da Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza de Caeté (SGPAN Caeté – MG)
